Parlamento do Mercosul discute composição de comissões

19h01min.

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O Parlamento do Mercosul realiza a partir de segunda-feira (3) sua quinta sessão ordinária em Montevidéu, no Uruguai, para definir a constituição das comissões permanentes do novo órgão legislativo. Também deverá ser apresentado um informe da presidência pro tempore do parlamento, atualmente exercida pelo deputado uruguaio Roberto Conde. A reunião prosseguirá até a terça-feira.

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O Parlamento do Mercosul contará com dez comissões, entre elas as de Assuntos Jurídicos e Institucionais, de Direitos Humanos, de Assuntos Econômicos, de Assuntos Internacionais e a de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esportes. Cada um dos quatro atuais sócios efetivos do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - deverá presidir duas comissões de modo permanente. As outras comissões, que caberiam à Venezuela, sócio em processo de adesão, seriam provisoriamente presididas por outros países.

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Segundo o Regimento Interno do parlamento aprovado na última reunião, as comissões poderão promover reuniões públicas sobre questões ligadas ao desenvolvimento do processo de integração, com a presença de representantes de entidades da sociedade civil, de setores produtivos, de organizações não-governamentais e de movimentos sociais. As reuniões serão realizadas em Montevidéu, salvo em casos excepcionais, nos quais, por decisão da maioria de seus integrantes, a reunião poderá ser em outro país que compõe o bloco.

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Agenda

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O primeiro compromisso dos deputados e senadores brasileiros na capital uruguaia na segunda-feira será um café da manhã de trabalho, às 8h30, com o embaixador Regis Arslanian, delegado permanente junto à Associação Latino-americana de Integração (Aladi) e ao Mercosul.

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Às 10 horas, haverá uma sessão especial do parlamento para a discussão de proposta de modificação do artigo 134 do Regimento Interno, que trata do quorum para o início das sessões. Às 11 horas será iniciada a quinta sessão ordinária. Na terça-feira, a sessão terá início às 10 horas.

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Fonte:

Agência Câmara