Entenda o conflito envolvendo Rússia e Geórgia na Ossétia do Sul

05h52min.
.

A escalada das tensões entre a Geórgia e os separatistas da região de Ossétia do Sul evoluiu para violentos combates nos últimos dias e o envolvimento da Rússia, que enviou tanques para a região em apoio aos rebeldes, suscitou temores de uma guerra na volátil região do Cáucaso.

.

.

A administração separatista da Ossétia do Sul vem tentando obter reconhecimento desde que declarou a sua independência do governo central, após uma guerra civil nos anos 90.

.
A Rússia tem uma força de paz na região, mas o governo de Moscou também apóia os separatistas.
A BBC preparou uma série de perguntas e respostas que explicam os principais pontos da crise:

.
Qual é o atual status da Ossétia do Sul?
.

A Ossétia do Sul tem tido um governo próprio desde que lutou com a Geórgia pela sua independência em 91 e 92, logo após o colapso da União Soviética.
Durante o conflito, a região declarou sua independência, mas ela não foi reconhecida por nenhum país.

.
O presidente da Geórgia, Mikhail Saakashvili, prometeu colocar a Ossétia do Sul e outra região separatista, a Abecásia, sob controle da Geórgia.
.

Por que os ossetianos querem se separar?

.
Os ossetianos são uma etnia originária das planícies russas ao sul do Rio Don. Eles têm identidade e cultura diferentes da dos georgianos e uma língua própria.
No século 13, as invasões mongóis empurraram a etnia para as montanhas do Cáucaso, e os ossetianos se estabeleceram ao longo da atual fronteira da Geórgia com a Rússia.

.
Os ossetianos do sul querem se juntar à Ossétia do Norte, que é uma república autônoma dentro da Federação Russa.

.
Os georgianos são uma minoria na Ossétia do Sul, representando menos de um terço da população.

.
A Geórgia rejeita o nome Ossétia do Sul, preferindo chamar a região pelo nome antigo, Samachablo, ou Tskhinvali, a principal cidade da região.

.
O que detonou esta crise?
.

As tensões vinham aumentando desde a eleição do presidente Saakashvili em 2004. Ele ofereceu à Ossétia do Sul diálogo e autonomia, mas no contexto de um só Estado, o da Geórgia.

.
Em 2006, os ossetianos do sul votaram em um referendo extra-oficial em uma tentativa de fazer pressão pela independência completa, e segundo as autoridades da Ossétia, a maioria esmagadora da população o fim da união com Tblisi.

.
Em abril de 2008, a Otan disse que a Geórgia poderia no futuro vir a ser um membro da aliança militar - o que irritou a Rússia, que se opõe à expansão da Otan para o leste. Semanas depois, a Rússia reforçou os seus laços com as regiões de Ossétia do Sul e Abecásia.

.
Em julho a Rússia admitiu que seus caças entraram no espaço aéreo da Geórgia, na região da Ossétia do Sul. Confrontos antes esporádicos se escalaram, até que, segundo informações não confirmadas, seis pessoas acabaram mortas por projéteis de forças georgianas.

.
A Rússia poderia se envolver diretamente numa guerra?
.

A Rússia insiste que tem agido como uma força de paz na Ossétia do Sul e nega as acusações de que vem fornecendo armas aos separatistas.
No entanto, Moscou já prometeu defender os cerca de 70 mil cidadãos russos que vivem na Ossétia do Sul.

.
A Rússia pode interpretar uma intervenção militar como uma opção menos arriscada do que reconhecer a independência da Ossétia do Sul, o que poderia levar a uma guerra com a Geórgia.

.
As ligações da Geórgia com a Otan podem influenciar este conflito?

.

O presidente Saakashvili fez da entrada na Otan uma de suas prioridades. A Geórgia tem um relacionamento próximo com os Estados Unidos e vem cultivando vínculos com a Europa Ocidental.

.
Há quem diga que Saakashvili espere levar a Otan a um conflito com Moscou, de forma a formalizar a aliança.

.
Mas analistas dizem que é difícil imaginar que a Otan se deixe arrastar para um conflito com a Rússia por causa da Geórgia, depois de ter se esforçado para evitá-lo por tanto tempo.

.

Fonte:

BBC Brasil.com

Ex-deputado federal condenado por compra de votos recorre ao TSE para não ser preso

06h17min.

.

Especial - Eleições 2008

.

postagens relacionadas

.

.

O ex-deputado federal Avenir Ângelo Rosa Filho recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar anular um decreto de prisão expedido pelo juiz eleitoral de Boa Vista, em Roraima. Ele alega constrangimento ilegal. Avenir Ângelo foi condenado por crime eleitoral e, segundo sua defesa, está na iminência de ser preso.

.

A ordem de prisão foi ocasionada por uma denúncia do Ministério Público, que se baseou em inquérito policial instaurado em 1991 e que já deveria ter sido arquivada, segundo a defesa. De acordo com as acusações, Avenir Ângelo teria prometido casas a eleitores em troca de seus votos durante a campanha. Em 1998 a denúncia de compra de votos foi recebida.

.

O crime de compra de votos é punido com prisão de até quatro anos, conforme o artigo 299 do Código Eleitoral. Avenir Ângelo foi condenado a pena restritiva de liberdade, convertida em prestação pecuniária no valor de 300 salários mínimos.

.

Na ocasião, o ex-deputado alegou que a sentença cerceou o direito de ampla defesa e do princípio do contraditório, uma vez que não foi intimado. No entanto, o oficial de justiça tentou intimá-lo em seu endereço na cidade de Boa Vista (RR) sendo que o ex-deputado mudou para Curitiba (PR). O processo então se deu a revelia do acusado, pois a justiça entendeu que ele não cumpriu a pena, embora tenha sido intimado. Com base nisso, determinou a prisão.

.

A defesa alega que ele não foi intimado, pois o endereço era em outro estado. Pede, portanto, que o TSE anule o mandado de prisão devido aos erros e conflitos que aconteceram no decorrer do processo.

.
O pedido recebeu o número (RHC) 118 e será analisado pelo ministro Joaquim Barbosa.

.

Fonte:

TSE

Seu Zezinho, a cachaça e a campanha

05h55min.

a

Especial - Eleições 2008

.

postagens relacionadas
a

.

por Luciano Siqueira*

a

O amigo João Veiga, secretário da Saúde de Olinda, exímio cirurgião e servidor público exemplar, conserva suas origens sertanejas do Pajeú e a verve característica daquela gente dada à poesia e aos prazeres da vida. De férias, em Tabira, visita um velho amigo que encontra, no início da manhã, às voltas com uma garrafa de cachaça.

.

- Oxente, seu Zezinho, tomando pinga à uma hora dessas!
.
- Doutor João, isso não é remédio não. Remédio é que tem hora certa para se tomar, cachaça a gente bebe quando dá vontade.
.
Seu Zezinho tem lá sua razão. Há coisas na vida que tem hora certa, momento exato e encadeamento com o que se deseja fazer em seguida. Caso do remédio prescrito pelo médico. Não é o caso da cachaça.
.
Campanha eleitoral é o caso, sim. Tem que ter um mínimo de planejamento, se desdobrar em fases seqüenciadas, as tarefas de uma fase preparando as da fase seguinte. Tudo bem pensado, medido e executado – para não atravessar o samba, nem atingir o auge antes do tempo.
.
Julho foi o mês de lançamento das candidaturas – tanto a prefeito como de vereadores. Teve festa, inauguração de comitê e iniciativas do tipo. As campanhas, bem ou mal, se estruturaram – definidas coordenações, equipes de trabalho; arregimentados militantes e apoiadores; estabelecidos os meios e os instrumentos de propaganda; equacionados (será?) os apoios materiais; acertadas prioridades sociais e geográficas; formatada a programação de atividades.
.
Deste início de agosto até a terceira quinzena de setembro, é pauleira pura. A segunda fase – cerca de quarenta e cinco dias – é de consolidação da candidatura, quando todo o potencial de acúmulo de forças é explorado. Aí não há como vacilar – nem o candidato (ou candidata), nem o seu exército de apoiadores. Cada minuto vale uma eternidade.
.
Na campanha de vereador, então, é preciso abordar centenas de eleitores todos os dias.
.
A divulgação ampla do nome e do número do candidato - por meio de cartazes, faixas, pintura de muros, na TV e no rádio - é indispensável, ajuda muito. Porém o decisivo é o contato direto com eleitores.
.
É o que temos feito em nossa modesta campanha por uma cadeira à Câmara Municipal do Recife. Amanhecemos o dia distribuindo panfletos nos cruzamentos de ruas e avenidas de grande circulação; fazemos visitas a pessoas e instituições; retomamos às ruas no final da tarde; e invariavelmente todas as noites e em fins de semana realizamos reuniões com grupos de amigos, colegas de trabalho ou de escola, vizinhos e familiares (em média, cinqüenta participantes). Nessas reuniões se constituem grupos de apoiadores que em nenhum momento deixarão se articulados pelo comando da campanha – nem que fujam para o Afeganistão!
.
A terceira fase – o auge e o dia da eleição -, que compreende a última semana de setembro e os primeiros dias de outubro, resultará em vitória se a fase atual for bem sucedida. Sob pena de perdermos o tempo, o ritmo e disciplina e nos deixarmos ao léu, que nem seu Zezinho de Tabira – e aí nem uma boa cachaça afogará nossa frustração.
.
Que cada um faça a sua parte e juntos sejamos capazes de vencer.

.

*Luciano Siqueira, Médico

.

Fonte:

Portal Vermelho

Prefeituras são disputadas por 378 idosos em todo país

05h48min.

.

Especial - Eleições 2008

.

postagens relacionadas

.

Nas eleições 2008, pretendem disputar prefeituras em todo país 378 cidadãos com mais de 70 anos. Deste total, quase uma centena de pré-candidatos são do estado de Minas Gerais e 13 são mulheres. As regiões Sudeste e Nordeste concentram os maiores grupos.

.

Do total de pedidos de candidatura, 208 já foram aprovados pela Justiça Eleitoral e 25 rejeitados. Cinco pessoas desistiram da candidatura, 42 pedidos foram impugnados e 68 aguardam decisão do juiz eleitoral. Já tiveram as candidaturas aprovadas os dois candidatos mais velhos, ambos com 89 anos.

.

Na corrida para as prefeituras, a maior parte do grupo — 65 pessoas — declara-se à Justiça Eleitoral como aposentado. Há também 38 agricultores, 31 empresários, 30 pecuaristas, 20 advogados e 18 comerciantes.

.

Cinquenta idosos declaram-se prefeitos. Também pretendem alcançar a cadeira de prefeito quatro deputados, quatro vereadores, além de professores, motoristas, médicos, jornalistas, bancários, juízes, dentistas e até um zootecnista.

.

Não há limite máximo de idade para candidaturas a cargo eletivo. A Constituição Federal impõe apenas limite mínimo. De acordo com o artigo 14 da Constituição de 1988, para concorrer ao cargo de prefeito e vice-prefeito, deputado federal, estadual ou distrital, a idade mínima é 21 anos.

.

Para concorrer ao cargo de vereador é preciso ter no mínimo 18 anos. Só podem concorrer ao cargo de governador e vice-governador os maiores de 30 anos. Por fim, apenas os maiores de 35 anos podem pleitear o cargo de senador, presidente e vice-presidente da República.

.

Números gerais

.

A mais recente atualização do sistema de estatística de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que, até esta sexta-feira (8), do total de 381.215 pedidos de registro de candidatura consolidados pela Corte, 265.313 já foram aceitos pela Justiça Eleitoral em todo país para disputar as eleições de 2008.

.

Fonte:

Tribunal Superior Eleitoral

Mudanças no Imposto de Renda

22h06min.

a

por João Guilherme Vargas Netto*

a

Além de dispensar o isento de “fazer” o imposto de renda, a nova secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira quer aumentar o número de alíquotas no IR.

a

Esta é uma pretensão justa que pode amenizar um dos piores aspectos dos impostos no Brasil, o seu reacionarismo. Sempre os mais pobres pagam proporcionalmente mais que os mais ricos.
a

Durante as marchas de Brasília das direções sindicais unidas as reivindicações de mudanças no imposto de renda foram constantes. Na 3ª Marcha, em dezembro de 2006, as nossas reivindicações foram o descongelamento em 7,7% da tabela e a ampliação do número de faixas.
.

O Boletim Eletrônico do Sintetel (ano III, número 74), de dezembro de 2006, reportando a 3ª Marcha dava conta da reivindicação da criação de novas faixas do IR para diminuir o caráter regressivo e injusto do atual sistema de três faixas. Atualmente, são isentos os rendimentos até R$ 1.372,81, pagam uma alíquota de 15% os rendimentos até R$ 2.743,25 e daí em diante a paulada é de 27,5%.
a
Segundo proposta apresentada na 3ª Marcha, as novas faixas propostas pelos Dieese e encampadas pelo movimento sindical configurariam a seguinte situação: isento, imposto de 10%, de 20%, de 25% e de 27,5% de acordo com os valores dos rendimentos. Na época, e com esta proposta, somente pagariam a alíquota máxima os rendimentos superiores a R$ 6.774,00.
a
As centrais unidas conseguiram, com a Marcha, o descongelamento anual de 4,5% na tabela do IR e o compromisso de se discutir, para vigorar a partir de 2011, uma nova estrutura de faixas para as alíquotas do imposto e seus valores.
a
A secretária Lina, a “leoa”, começou rugindo a nosso favor.

a

*João Guilherme Vargas Netto, É consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo

a

Fonte:

Portal Vermelho

Contas julgadas irregulares

06h28min.

.

Especial - Eleições 2008

.

postagens relacionadas

.

O TCU torna disponível lista atualizada dos responsáveis com contas julgadas irregulares.

.

Veja relação completa por estado

.

Fonte:

TSE e TCU

Candidatos enriqueceram 46% em 2 anos, diz ONG

11h42min.

a

Especial - Eleições 2008

a

postagens relacionadas

a

SÃO PAULO - Em dois anos, políticos que concorrem às eleições de 2008 enriqueceram 46%, segundo levantamento da Transparência Brasil, Organização Não-Governamental (ONG) voltada para o combate à corrupção. O balanço representa a média da evolução patrimonial declarada por 180 integrantes das Câmaras Municipais de capitais que foram candidatos nas eleições de 2006 e por 255 deputados federais e estaduais e senadores que concorrem a prefeituras e vice-prefeituras. No caso dos vereadores a média de enriquecimento foi de 41%; a dos senadores e deputados alcança 50%.

a

O mapeamento revela que dos vereadores que foram candidatos em 2006, 15 declararam não possuir bens naquele ano, mas em 2008 atingiram a média de R$ 108 mil cada. Outros nove que alegaram não possuir nenhum bem patrimonial, em 2006, passaram a mesma informação este ano. Dos 709 vereadores em exercício nas 26 capitais brasileiras, 663 buscam a reeleição ou concorrem aos cargos de prefeito ou vice. O patrimônio médio declarado é de R$ 377 mil.

a

Segundo a Transparência Brasil, tomando-se por base o Produto Interno Bruto (PIB) per capita das regiões metropolitanas das capitais, os vereadores dessas cidades são, em média, 45 vezes mais ricos do que a média da comunidade que representam. Desde 2006, os candidatos são obrigados a fornecer à Justiça Eleitoral suas declarações de bens. Os 180 vereadores que tentam a reeleição nas capitais possuem patrimônio total de R$ 70,51 milhões. Em 2006, declararam R$ 61,59 milhões, 41% a média de variação. Os 255 deputados federais e estaduais e senadores que agora disputam prefeituras declararam bens totais de R$ 244,05 milhões - em 2006, possuíam R$ 201,41 milhões; média de variação: 50%.

a

(As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

a

Fonte:

Estadão

STF decide amanhã se 'ficha suja' pode ser candidato

11h32min.

a

Especial - Eleições 2008

a

postagens relacionadas

a

a

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga amanhã a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra candidatura de políticos com a "ficha suja". Ministros do STF já adiantaram que não deve ser aprovada a tese da AMB - de que políticos com processos na Justiça podem ser barrados pelo juiz eleitoral. A maioria deve alegar que não está prevista na lei a vedação de candidatura do político que responde a processo.

a

O julgamento vai indicar a tendência do STF em outro assunto igualmente polêmico: a possibilidade de um réu ser preso antes do julgamento final do processo. Juízes e procuradores adiantam que, a depender do entendimento dos ministros quanto ao princípio da presunção da inocência, saberão como o STF se posicionará sobre a execução provisória da pena - quando um acusado pode ser mantido preso até a conclusão do processo na Justiça. A discussão sobre esse assunto se arrasta no Supremo desde 2005.

a

Defensores da tese da AMB argumentam que, se o Supremo liberar políticos com "ficha suja", poderia permitir que pessoas com processos na Justiça disputem concurso público. Pelas regras dos concursos, todos os candidatos aprovados só podem assumir o cargo se não tiverem pendência na Justiça. "Eventual exigência do trânsito em julgado de sentença penal condenatória certamente afetará todas as outras carreiras públicas. Polícias, Ministério Público, auditorias, controladorias e magistratura, tudo estará permeável a portadores de múltiplas condenações criminais", afirmaram os integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em carta divulgada ontem.

a

(As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

a

Fonte:

Estadão

Em reação a militares, Tarso afirma ter orgulho de sua ficha

11h15min.

a

Ricardo Brandt - Estadão

a

Ministro da Justiça mantém defesa da tese de que torturadores do regime militar devem ser punidos

a

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem ter "orgulho" de sua ficha pregressa ao rebater a iniciativa de militares da reserva, com apoio de comandantes da ativa, de organizar uma contra-ofensiva à sua proposta de debater meios de punição a "agentes de Estado" que tenham praticado tortura, assassinatos e violações dos direitos humanos durante o regime militar. "A minha (ficha) me orgulha.

a

"Os militares planejaram uma espécie de anti-seminário em reação à audiência pública patrocinada pelo Ministério da Justiça na semana passada para debater o tema. Eles marcaram um encontro para quinta-feira, no Clube Militar do Rio de Janeiro, conforme divulgou ontem o Estado.

a

No evento, nomes, fotos e "biografias" de autoridades do governo Luiz Inácio Lula da Silva e de personalidades do PT com "passado terrorista" serão apresentados. A lista traz a ficha de Tarso em quinto lugar - ele aparece, com os codinomes Carlos e Rui, como "terrorista dos anos 60/70", "atraído para a luta armada", que acabou aderindo "à Ala Vermelha" e intensificando suas atividades "depois do AI-5".

a

O objetivo dos militares é discutir propostas para que os excessos cometidos por guerrilheiros durante a ditadura também sejam punidos.

a

Ontem, após participar do debate O Brasil e o Estado de Direito, realizado no auditório do Grupo Estado, Tarso afirmou primeiro aos jornalistas que considerava sua participação na discussão "interditada", pois aguardava uma orientação técnica sobre o caso. Depois, manteve a defesa da tese de que torturadores do regime militar devem ser responsabilizados cível e criminalmente. A defesa foi o estopim que provocou a reação dos militares e até mesmo do ministro da Defesa, Nelson Jobim.

a

"Eles (oficiais da reserva) têm direito de fazer a manifestação que fizeram. A minha participação nesse debate está interditada, pois estou aguardando alguma resposta jurídica e técnica sobre isso, pois é uma questão jurídica", afirmou Tarso. Logo depois, porém, ressaltou: "Em nenhuma legislação, em nenhum tratado internacional, em nenhum país democrático, tortura é considerado crime político."

a

LEVIANA

a

Tarso criticou ainda aqueles que relacionam sua iniciativa de discutir mudanças na Lei de Anistia com possíveis interesses eleitorais. O nome de Tarso é cogitado como possível candidato do PT à Presidência, em 2010. Ele nega ser candidato.

a

"Considero leviana uma informação que circulou em determinada coluna de que levantar esse tema está vinculado a uma questão sucessória", declarou o ministro aos jornalistas.

a

Tarso disse ter dois motivos para isso. Mas acabou listando três: "Primeiro, porque não sou candidato a presidente; segundo, porque quem conduz esse processo no nosso meio é o presidente da República, e terceiro porque misturar uma questão dessa seriedade, que é discutida em todo mundo, com questões políticas imediatas é uma ligação absolutamente despropositada e falsa.

a

"Petistas como o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) e Cândido Vaccarezza (PT-SP) criticaram a decisão de Tarso de entrar em confronto aberto com as Forças Armadas - e a admitiram como uma possibilidade de se colocar como pré-candidato à Presidência dentro do PT.

a

IRRITAÇÃO

a

A defesa de Tarso de uma alternativa para que agentes do Estado sejam punidos cível e criminalmente por tortura durante o regime militar irritou diretamente o ministro da Defesa. Jobim fez questão de ressaltar que "a análise dos fatos que estão sendo levantados por Tarso cabe exclusivamente ao Judiciário" e nada tem que ver com o Executivo.

a

Ele teve de pessoalmente acalmar comandantes das Forças Armadas. Até o momento, eles não encamparam oficialmente o movimento dos militares da reserva, mas já apóiam nos bastidores o movimento de listar os guerrilheiros.

a

O advogado constitucionalista Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, saiu ontem em defesa de Tarso e afirmou que é "absolutamente constitucional a interpretação do ministro de que os crimes de tortura praticados durante o regime militar devem ser julgados".

a

"A Constituição de 1988 teve o caráter de fundar um novo regime jurídico e estabelece princípios muitas vezes retroativos. Foi o que ocorreu na Alemanha do pós-guerra, por exemplo. E realmente a Lei de Anistia não pode ser interpretada de forma a alcançar crimes não-políticos e de lesão à humanidade, como o de tortura", defendeu o advogado.

a

Defensor da iniciativa de Tarso, Serrano diz, no entanto, que "mais relevante do que punir agentes é identificá-los". "Indenizações a torturados e ofendidos são necessárias, mas não devem servir como arrimo para jogarmos nossa história para debaixo do tapete."

a

Fonte:

Estadão

Palocci recusa pena alternativa no processo sobre violação de sigilo

11h10min.

a

Andrea Jubé Vianna e Felipe Recondo - Estadão

a

Deputado acredita que STF o absolverá no caso envolvendo o caseiro Francenildo e que o derrubou da Fazenda

a

O deputado e ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP) não aceitou trocar o julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, pela suspensão do processo e o cumprimento de trabalhos comunitários como pena alternativa. Palocci acredita que será absolvido por falta de provas e, por isso, quer arrancar do STF a absolvição incondicional - o que facilitaria sua volta a um posto no ministério, como deseja o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

a

No caso dos outros dois investigados pela violação do sigilo do caseiro, ocorrido em março de 2006 - o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto, então assessor de imprensa de Palocci -, seus advogados solicitaram formalmente que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, fizesse a proposta de suspensão condicional do processo e, como manda a Lei 9.099/1995, dissesse qual seria a pena alternativa.

a

O procurador propôs que Mattoso e Netto compareçam, de dois em dois meses, durante dois anos, "em escolas da rede pública de ensino para proferir palestras sobre o sistema democrático e o processo eleitoral". Também teriam de fazer uma doação, "por uma única vez, de 50 resmas de papel Braille A4, de 120 gramas" à Associação Brasiliense dos Deficientes Visuais (ABDV). As palestras terão de ser em escolas "dos seus Estados de origem".

a

Por meio de seus advogados, Mattoso e Netto têm até segunda-feira - dez dias a contar da data da publicação da proposta do procurador no Diário da Justiça, 1º de agosto - para dizer se aceitam ou não a pena alternativa. A Lei 9.099, no artigo 89, obriga o procurador a propor esse benefício em todos os processos com punição igual ou inferior a um ano de prisão para o crime previsto - no caso, quebra de sigilo funcional.

a

ADMISSÃO DE CULPA

a

Se o ex-presidente da Caixa e o jornalista aceitarem a oferta, o processo avançará no Supremo só para Palocci, que comandou o Ministério da Fazenda entre janeiro de 2003 e março de 2006. Como ele já havia se manifestado em abril pela rejeição da pena alternativa, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, definiu que, neste semestre, dará prioridade aos julgamentos de autoridades que gozam de prerrogativa de foro, hipótese em que se encaixa Palocci. Para o ex-ministro a troca da suspensão do processo - que tem 2,4 mil páginas e 11 volumes - pelo trabalho comunitário soaria como admissão prévia de culpa.

a

O escândalo da quebra de sigilo bancário do caseiro derrubou Palocci do comando da economia. Ele deixou o cargo em 27 de março de 2006, três semanas após o Estado publicar relato de Francenildo sobre festas e suspeita de partilha de dinheiro em uma mansão no Lago Sul, em Brasília - que ficou conhecida como a República de Ribeirão. O caseiro afirmou que Palocci freqüentava a casa, desmentindo o ex-ministro, que dissera à CPI dos Bingos que nunca estivera lá. Dois dias depois da entrevista, Francenildo teve o sigilo bancário violado. No depoimento à Polícia Federal, Mattoso revelou que entregara pessoalmente a Palocci os extratos bancários do caseiro.

a

No STF, Palocci também responde a inquérito que o relaciona à máfia do lixo em Ribeirão Preto, cidade que administrou em duas ocasiões (1992-1996 e 2000-2002). A possibilidade de acelerar o julgamento do ex-ministro no STF pode facilitar a concretização do desejo, já confessado por Lula em rodas de interlocutores políticos, de levá-lo de volta ao governo. Um dos cargos possíveis seria o Ministério da Saúde - Palocci é médico sanitarista.

a

Fonte:

Estadão

Brasil terá 1,6 milhão de mesários nas eleições 2008

21h05min.

a

Especial - Eleições 2008

a

postagens relacionadas

a

a

Número supera o de 2006, quando foram registrados 1,5 milhão; SP é o Estado com mais mesários

a

SÃO PAULO - O Brasil vai contar com 1,660. 796 milhões de mesários nas eleições 2008, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. O número supera o de 2006, quando foram registrados 1,5 milhão.

a

São Paulo é o Estado que terá o maior número de mesários nas eleições deste ano, com 325.634. Em seguida vem Minas Gerais, com 200 mil mesários, Bahia com 127.028, Rio de Janeiro com 123.576. Roraima terá a menor quantidade, 3.288.
a
Regras
a
Os mesários devem ser intimados por meio de publicação feita até 60 dias antes da eleição e são obrigados a comparecer ao local, data e horário estabelecidos pela Justiça Eleitoral, no dia da eleição. Além disso, também são convocados a participar de um treinamento preparatório.
a
Se não comparecer, o mesário estará sujeito a multa de meio a um salário mínimo vigente na zona eleitoral. Caso seja servidor público, a pena é de 15 dias de suspensão, sem recebimento de remuneração. As penas previstas são aplicadas em dobro se a mesa receptora deixar de funcionar por culpa dos faltosos.
a
Quem não puder exercer o trabalho de mesário por algum motivo que considere justo, deve apresentar a justificativa ao juiz eleitoral responsável em até cinco dias a contar da nomeação, salvo se os motivos surgirem depois desse prazo.
a
O serviço prestado pelo mesário não é remunerado. O convocado receberá um auxílio-alimentação e terá direito a dois dias de folga em seu trabalho, seja público ou privado, para cada dia trabalhado.

a

Fonte:

Estadão

Candidato de RO é acusado de trocar votos por pintinhos

21h30min.

a

Especial - Eleições 2008

a

postagens relacionadas

a

SÃO PAULO - Uma suposta troca de pintinhos por votos levou ontem o candidato a vereador Sandro Gonzaga, de Porto Velho (RO), à prisão. A Polícia Federal (PF) informou ter surpreendido a cabo eleitoral de Gonzaga Maria Cristina de Freitas entregando os filhotes no bairro Ulisses Guimarães, na zona leste da capital rondoniense. Havia 4 mil aves. O caso começou a ser investigado no dia 22, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu uma denúncia anônima contra ele.

a

No mesmo dia, agentes da PF gravaram uma reunião em que Gonzaga prometia dar os animais, nesta semana, a eleitores carentes. Ontem, os policiais misturaram-se entre os populares e, após o início da distribuição, prenderam Maria Cristina. O candidato a vereador de Porto Velho não acompanhava a ação, mas foi detido quando chegava em casa. Eles foram indiciados por compra de votos, cuja pena pode chegar a quatro anos de prisão. Gonzaga foi encaminhado ao Presídio Urso Branco e Maria Cristina, à Casa do Albergado. As aves deverão ser doadas à Associação Pestalozzi.

a

Fonte:

Estadão

Blitzes da Lei Seca prendem 13 neste fim de semana em Salvador

13h15min.

a

A terceira etapa das blitzes de fiscalização da Lei Seca em Salvador prendeu 13 motoristas e autuou 27 com multa de R$957,69 e retenção do veículo e carteira de habilitação (CNH), informou balanço da Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET), divulgado nesta segunda-feira, 21. A maioria dos infratores circulavam pela Avenida Paralela e Largo dos Mares. Além destas vias, as blitzes desta semana - realizadas de quinta-feira a domingo - também aconteceram na Avenida Garibaldi, Jardim dos Namorados, Lucaia, ACM e Avenida Otávio Magabeira. No total, foram abordados 2.732 condutores.

a

Desde o início da fiscalização sistemática da Lei Seca em Salvador, foram abordados 7.058 motoristas, que resultaram na aplicação de 79 penalidades administrativas e o indiciamento de 26 pessoas por crime de trânsito, além da apreensão de 214 veículos e retenção de 150 carteiras de habilitação. Nesse período, diminuiram em 48% as ocorrências de atropelos na capital baiana e em 18% os outros tipos de acidentes.
a

Além de flagrar motoristas dirigindo alcoolizados, as blitzes também encontraram outras irregularidades. Na etapa deste fim de semana, a Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET) removeu 97 veículos por motivos diversos, reteve 64 CNH e aplicou 273 multas. Nas três edições foram 243 motoristas multados por outras infrações que não estão ligadas à Lei Seca.

a

Fonte:

A Tarde On Line

Centrais confirmam protesto contra juros altos para o dia 23

18h22min.

a

Em reunião realizada na sede nacional da CTB, na cidade de São Paulo, na sexta-feira (18), representantes da Força Sindical, UGT, CGTB e NCST decidiram promover um ato em frente à sede paulista do Banco Central (BC) no dia 23 de julho. A CUT não enviou representante, mas será contatada e provavelmente participará do ato.
a
Por Osvaldo Bertolino, para o Portal da CTB

a

A data foi escolhida por ser o dia em que o Comitê de Política Monetária (Copom) anunciará a decisão de sua reunião para definir a taxa básica de juros, a Selic. O ato será na Avenida Paulista, 1.804, às 11 horas.
a
Há uma convicção no pensamento político e econômico brasileiro avançado de que o Brasil vive uma rara oportunidade de adentrar em um ciclo de desenvolvimento duradouro, com ritmos e índices compatíveis com seu porte e necessidades. Esse mesmo pensamento faz o alerta de que esta oportunidade está sendo sufocada pela vigência de uma política macroeconômica que, ao fixar juros estratosféricos, superávits fiscais elevados e uma política cambial nociva às exportações, obstaculiza o desenvolvimento duradouro.
a
A principal ferramenta desta tendência conservadora é a manipulação da taxa básica de juros, a Selic, pelo BC, que ameaça manter o país preso ao velho círculo vicioso de crescimento, contração e estagnação. Este alerta é emitido de toda parte — exceto dos banqueiros, dos especuladores nacionais e estrangeiros, que multiplicam a cada ano seus ganhos fabulosos. Os juros altos afetam a demanda por produtos, a capacidade de financiamento da indústria e a decisão de investimento.
a
Mesmo diante desse vigoroso coro nacional pelo desenvolvimento, o "mercado" já pré-anuncia, por meio da mídia, que o Copom vai, uma vez mais, aumentar a taxa de juros. A justificativa do "mercado" e do Copom para tais aumentos já deixou de ser, de tão surrada, argumento para se tornar uma ladainha. A cada reunião da "autoridade monetária", ela eleva os juros "devido o aumento dos preços", aos riscos de não se cumprir as metas de inflação.
a
A chantagem do Copom
a
De nada tem adiantado a opinião de inúmeros economistas que demonstram cabalmente que os juros altos servem para combater a "inflação de demanda" (causada pela falta de produtos no mercado ou pelo excesso na capacidade de compra da população). Como se sabe, é evidente que no Brasil atual nem há falta de produtos, tampouco a população anda com os bolsos cheios para provocar uma febre de consumo. Segundo diferentes estudos, a pressão inflacionária não é de demanda, e sim causada por diferentes outros fatores — principalmente de natureza externa, como a alta dos alimentos e do petróleo, além da queda dólar.
a
O Copom chantageia com o risco nunca tecnicamente descartado de volta da inflação. Explora o imaginário de um povo traumatizado pela carestia. "Fabrica" uma dicotomia entre expansão econômica e estabilidade. Mas tal discurso vai revelando sua inconsistência. As metas de inflação, ditas por vozes gabaritadas como exageradas, vão se apresentando como uma cortina de fumaça. A questão é: o Copom está de olho nas metas de inflação ou com corpo inteiro atado "às metas da banca, ao apetite insaciável dos especuladores?"
a
Trabalhadores não podem se calar
a
Na prática, essa política de juros altos serve apenas aos interesses de uma minoria — os 20 mil clãs de famílias que especulam com os títulos da dívida, segundo revelou, em 2005, um estudo do economista Marcio Pochmann. Nos últimos 20 anos, afirma, "houve a transferência acumulada de R$ 1,2 trilhão ao ciclo da financeirização por intermédio do pagamento de juros aos ricos que detêm a posse dos títulos públicos", diz ele. “As decisões do Copom são tomadas por apenas oito pessoas, nenhuma delas detentora de mandato conferido pelo povo”, afirma Wagner Gomes, presidente da CTB.
a
O Copom foi fundado no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), em junho de 1996. Desde então tem se mantido como reduto do fundamentalismo monetarista, prejudicando o desenvolvimento nacional em nome de um suposto rigor no combate à inflação. “O governo Lula não mudou esta orientação: a diferença é que agora o monetarismo exacerbado do BC choca-se diretamente com a ala do governo que deseja acelerar o crescimento”, explica Wagner Gomes. “Os trabalhadores são os mais penalizados e não podem se calar diante desta realidade”, diz. "É importante um esforço em todo o país para fazer grandes atos no dia 23", finaliza o presidente da CTB.

a

Fonte:

Portal Vermelho

Jovens terão representação no Governo da Bahia

06h05min.
a

De Salvador - Camila Jasmin

(com informações da Agecom)

a

Em decisão inédita, nesta quinta-feira (18/7), em reunião na Governadoria, o governador Jacques Wagner autorizou a criação de uma coordenadoria e um conselho de juventude para incluir a participação da população entre 15 e 29 anos nas decisões da administração pública da Bahia.

a

A fatia, que responde por 30% dos baianos, atualmente conta, apenas, com 24 programas estaduais direcionados a ela. “Com a mudança, teremos um espaço democrático de ação política e poderemos influenciar o governo em torno das prioridades da juventude, debatendo as bandeiras que, há muito, são levantadas pelo movimento juvenil, como a defesa dos direitos da mulher e a redução da jornada de trabalho”, declarou Daniele Costa, Secretária de Juventude Estadual e Municipal. A articulação das secretarias estaduais para o cumprimento das metas ficará por conta da coordenadoria de juventude, enquanto o conselho será consultivo.
a
A boa notícia é resultado de um relatório de 120 páginas, confeccionado por um grupo de trabalho durante a Conferência Estadual de Juventude, em março deste ano, e que foi entregue ao governador. O documento, com 294 metas para o segmento, tem a educação como foco principal, “mas, antes, é preciso traçar um diagnostico detalhado da juventude baiana”, pontuou Daniele.
a

Fonte:

Portal Vermelho