13h09min.
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Na tarde desta quarta-feira , durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona o projeto de lei que cria o piso nacional do magistério, no valor de R$ 950.
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Também serão sancionados outros três projetos de lei: dois deles criam 49 mil cargos, no total, para universidades e escolas técnicas; e o terceiro altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), para integrar a educação profissional e tecnológica à educação básica.
Também serão sancionados outros três projetos de lei: dois deles criam 49 mil cargos, no total, para universidades e escolas técnicas; e o terceiro altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), para integrar a educação profissional e tecnológica à educação básica.
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Na solenidade serão assinados e encaminhados ao Congresso Nacional dois projetos de lei: um que institui 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets); e outro que cria a Universidade Fronteira do Sul UFFS). Na ocasião, será assinada portaria instituindo novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
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Na solenidade serão assinados e encaminhados ao Congresso Nacional dois projetos de lei: um que institui 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets); e outro que cria a Universidade Fronteira do Sul UFFS). Na ocasião, será assinada portaria instituindo novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
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A criação do piso nacional do magistério vai beneficiar, imediatamente, pelo menos 800 mil professores da educação básica pública que ganham menos de R$ 950 por mês. Estados e municípios terão 18 meses, até 2010, para pagar o valor integral de R$ 950, a partir de reajustes anuais. Segundo o Ministério da Educação, a fixação do piso salarial é uma reivindicação histórica da categoria, que firmou compromisso com o governo federal há 14 anos para estabelecimento desse piso.
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Também serão sancionados nesta quarta-feira os projetos de lei que criam 49 mil cargos de professores e técnicos, necessários para dar sustentação ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e à expansão da rede federal da educação profissional e tecnológica.
Também serão sancionados nesta quarta-feira os projetos de lei que criam 49 mil cargos de professores e técnicos, necessários para dar sustentação ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e à expansão da rede federal da educação profissional e tecnológica.
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Serão instituídos 3,4 mil cargos no âmbito do MEC, destinados à redistribuição para as instituições federais de ensino superior. Desses, 2,3 mil são cargos efetivos de professor para a carreira do magistério superior e 1.075 de técnicos administrativos para diversas áreas.
Serão instituídos 3,4 mil cargos no âmbito do MEC, destinados à redistribuição para as instituições federais de ensino superior. Desses, 2,3 mil são cargos efetivos de professor para a carreira do magistério superior e 1.075 de técnicos administrativos para diversas áreas.
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As universidades federais também farão concursos públicos para preencher 13,3 mil vagas de docentes e 10,6 mil de técnicos administrativos. Já as instituições federais de educação profissional e tecnológica disporão de 9,4 mil cargos de técnico administrativo e 12,3 mil cargos de professor de ensino fundamental e médio. De acordo com o MEC, esses profissionais serão fundamentais para fortalecer a formação de trabalhadores qualificados no Brasil.
As universidades federais também farão concursos públicos para preencher 13,3 mil vagas de docentes e 10,6 mil de técnicos administrativos. Já as instituições federais de educação profissional e tecnológica disporão de 9,4 mil cargos de técnico administrativo e 12,3 mil cargos de professor de ensino fundamental e médio. De acordo com o MEC, esses profissionais serão fundamentais para fortalecer a formação de trabalhadores qualificados no Brasil.
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A educação profissional e tecnológica passa a integrar a Lei nº 9.394/06 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB), funcionando de maneira mais integrada à educação básica. Entre outras medidas, o projeto de lei propõe que o ensino médio, atendida a formação geral do estudante, prepare para o exercício de profissões técnicas. As instituições de educação profissional também deverão oferecer, além de cursos regulares, cursos especiais abertos à comunidade.
A educação profissional e tecnológica passa a integrar a Lei nº 9.394/06 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB), funcionando de maneira mais integrada à educação básica. Entre outras medidas, o projeto de lei propõe que o ensino médio, atendida a formação geral do estudante, prepare para o exercício de profissões técnicas. As instituições de educação profissional também deverão oferecer, além de cursos regulares, cursos especiais abertos à comunidade.
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Outra medida que vai beneficiar a educação profissional e tecnológica é a assinatura do projeto de lei que cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets). O PL será encaminhado ao Congresso Nacional e, caso seja aprovado, haverá institutos em todos os estados com oferta de ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia, bacharelado em engenharias e licenciaturas.
Outra medida que vai beneficiar a educação profissional e tecnológica é a assinatura do projeto de lei que cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets). O PL será encaminhado ao Congresso Nacional e, caso seja aprovado, haverá institutos em todos os estados com oferta de ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia, bacharelado em engenharias e licenciaturas.
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2 comentários:
O piso nacional do magistério vem atender a uma antiga reivindicação dos professores. Com certeza é um novo marco para a Educação Brasileira.
Só um Governo como o do Presidente Lula para implantar programas como este.
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