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sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Mudanças no Imposto de Renda

22h06min.
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por João Guilherme Vargas Netto*
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Além de dispensar o isento de “fazer” o imposto de renda, a nova secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira quer aumentar o número de alíquotas no IR.
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Esta é uma pretensão justa que pode amenizar um dos piores aspectos dos impostos no Brasil, o seu reacionarismo. Sempre os mais pobres pagam proporcionalmente mais que os mais ricos.
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Durante as marchas de Brasília das direções sindicais unidas as reivindicações de mudanças no imposto de renda foram constantes. Na 3ª Marcha, em dezembro de 2006, as nossas reivindicações foram o descongelamento em 7,7% da tabela e a ampliação do número de faixas.
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O Boletim Eletrônico do Sintetel (ano III, número 74), de dezembro de 2006, reportando a 3ª Marcha dava conta da reivindicação da criação de novas faixas do IR para diminuir o caráter regressivo e injusto do atual sistema de três faixas. Atualmente, são isentos os rendimentos até R$ 1.372,81, pagam uma alíquota de 15% os rendimentos até R$ 2.743,25 e daí em diante a paulada é de 27,5%.
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Segundo proposta apresentada na 3ª Marcha, as novas faixas propostas pelos Dieese e encampadas pelo movimento sindical configurariam a seguinte situação: isento, imposto de 10%, de 20%, de 25% e de 27,5% de acordo com os valores dos rendimentos. Na época, e com esta proposta, somente pagariam a alíquota máxima os rendimentos superiores a R$ 6.774,00.
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As centrais unidas conseguiram, com a Marcha, o descongelamento anual de 4,5% na tabela do IR e o compromisso de se discutir, para vigorar a partir de 2011, uma nova estrutura de faixas para as alíquotas do imposto e seus valores.
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A secretária Lina, a “leoa”, começou rugindo a nosso favor.
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*João Guilherme Vargas Netto, É consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo
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