06h22min. a
O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, o comunista Nilton Vasconcelos, indicado pelo seu partido, o PCdoB, para a função, comenta sobre os seis meses de governo de Jacques Wagner na Bahia
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Ao completar seis meses, o Governo de esquerda na Bahia contabiliza a ampliação da sua base política com ampla maioria na Assembléia Legislativa e adesão de novas lideranças municipais, procura estabelecer novas práticas na relação com o Legislativo e o Judiciário, assim como na relação com os municípios e o movimento popular. Uma avaliação criteriosa deve abranger variados aspectos da atividade governamental, o que não poderá ser feito de forma exaustiva neste texto. Entretanto, a discussão de alguns aspectos se impõe pela sua repercussão política, sem prejuízo da necessidade de se fazer uma análise mais completa.
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“Com tiranos não combinam brasileiros corações”. Este trecho do Hino ao 2 de Julho foi cantado a plenos pulmões em dezenas de atos realizados pelo governo em todo o Estado. Além de resgatar uma composição de grande simbolismo na história dos baianos, representa o comprometimento com a mudança de métodos na condução do interesse público. Por isso mesmo, a democratização da gestão é um aspecto relevante a ser destacado quando se avalia o governo de esquerda na Bahia. Assim, um rico processo democrático de elaboração do planejamento para os próximos quatro anos foi deflagrado a partir do PPA Participativo, com a discussão das prioridades de investimentos em vinte e seis plenárias em todo o Estado. Tais encontros contaram com a presença de mais de dez mil lideranças populares e representantes do poder público local e estadual das diversas secretarias. Até a aprovação pela Assembléia Legislativa do Plano Plurianual inúmeras consultas terão sido realizadas.
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Este compromisso com a democracia e a transparência na administração deve ser observada também na instalação das Mesas Permanentes de Negociação com a participação de mais de dez entidades sindicais representativas dos servidores públicos. Este ato significou uma ruptura com os métodos autoritários até então vigentes, visto que a representação dos servidores sequer era chamada para estabelecer qualquer tipo de entendimento com relação aos seus pleitos. Além de implementar de imediato este compromisso de campanha, o governo também garantiu que ao final do primeiro ano nenhum servidor terá com vencimento valor inferior ao salário mínimo.
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A despeito destas medidas um dos mais importantes, senão o mais importante movimento de oposição ao governo, foi protagonizado por uma parcela dos servidores públicos que viram seus interesses contrariados na proposta apresentada pelo governo. A duras penas encerrou-se uma etapa do processo negocial, iniciando-se uma nova fase de entendimentos que de forma permanente tratará de uma enorme dívida social acumulada em décadas de desmando e subordinação do interesse público ao privado.
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Impossível deixar de ressaltar o enorme déficit herdado de contas não pagas pelo governo anterior, mesmo com a antecipação de receita de 2007, feita após as eleições, para pagar despesas realizadas pelo antigo regime. Enormes são os compromissos assumidos com a iniciativa privada e que demandará recursos públicos na execução de obras a serem realizadas como contrapartida de investimentos privados. Imensas foram as dívidas encontradas na EBAL em razão de administração temerária, ou ainda com a EBDA, com passivo trabalhista de grande monta, além do desmonte da estrutura administrativa. A Embasa, a Conder, e tantas outras instituições enfrentam sérios problemas operacionais ou gerenciais. Em cada canto da administração pública vê-se ruir a lenda da eficiência dos governos do PFL.
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Muitos interesses econômicos estão sendo contrariados, o que se expressa na crítica sistemática apresentada por órgãos de comunicação de propriedade da elite afastada do poder executivo. Mas o novo governo reage com ações concretas, e tem objetivos bem definidos no plano da gestão.
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Com vistas ao desenvolvimento social e econômico, vários programas governamentais foram iniciados entre os quais o Terra de Valor, que investirá 60 milhões de dólares em 34 municípios localizados no semi-árido, selecionados entre aqueles de menor IDH; o programa Água para Todos que tem entre outras a meta de construir 100 mil cisternas nos próximos quatro anos; ou ainda, o TOPA – Todos pela Alfabetização, que prevê a alfabetização de um milhão de baianos; a segunda etapa do programa Viver Melhor que investirá 80 milhões de reais em saneamento em oito municípios de grande porte; entre outros. O governo do Estado negociou também, vários projetos no âmbito do PAC, que contribuirão decisivamente para a melhoria da infra-estrutura, o que inclui a duplicação de importantes rodovias federais; a construção da ferrovia Oeste, conectando com a rede existente; construção de novos trechos rodoviários e ferroviários; construção de novo porto, obras de saneamento básico, entre outras intervenções.
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O governo de esquerda mal está começando, não apenas um governo, mas um novo modo de governar diferente da tirania que havia se instalado na Bahia, e que quer construir um futuro melhor para os baianos. As primeiras batalhas anunciam o quão árdua será a luta. O importante é termos a dimensão da tarefa que assumimos e do significado político do êxito deste governo para as forças democráticas, particularmente a esquerda, na Bahia.
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“Com tiranos não combinam brasileiros corações”. Este trecho do Hino ao 2 de Julho foi cantado a plenos pulmões em dezenas de atos realizados pelo governo em todo o Estado. Além de resgatar uma composição de grande simbolismo na história dos baianos, representa o comprometimento com a mudança de métodos na condução do interesse público. Por isso mesmo, a democratização da gestão é um aspecto relevante a ser destacado quando se avalia o governo de esquerda na Bahia. Assim, um rico processo democrático de elaboração do planejamento para os próximos quatro anos foi deflagrado a partir do PPA Participativo, com a discussão das prioridades de investimentos em vinte e seis plenárias em todo o Estado. Tais encontros contaram com a presença de mais de dez mil lideranças populares e representantes do poder público local e estadual das diversas secretarias. Até a aprovação pela Assembléia Legislativa do Plano Plurianual inúmeras consultas terão sido realizadas.
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Este compromisso com a democracia e a transparência na administração deve ser observada também na instalação das Mesas Permanentes de Negociação com a participação de mais de dez entidades sindicais representativas dos servidores públicos. Este ato significou uma ruptura com os métodos autoritários até então vigentes, visto que a representação dos servidores sequer era chamada para estabelecer qualquer tipo de entendimento com relação aos seus pleitos. Além de implementar de imediato este compromisso de campanha, o governo também garantiu que ao final do primeiro ano nenhum servidor terá com vencimento valor inferior ao salário mínimo.
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A despeito destas medidas um dos mais importantes, senão o mais importante movimento de oposição ao governo, foi protagonizado por uma parcela dos servidores públicos que viram seus interesses contrariados na proposta apresentada pelo governo. A duras penas encerrou-se uma etapa do processo negocial, iniciando-se uma nova fase de entendimentos que de forma permanente tratará de uma enorme dívida social acumulada em décadas de desmando e subordinação do interesse público ao privado.
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Impossível deixar de ressaltar o enorme déficit herdado de contas não pagas pelo governo anterior, mesmo com a antecipação de receita de 2007, feita após as eleições, para pagar despesas realizadas pelo antigo regime. Enormes são os compromissos assumidos com a iniciativa privada e que demandará recursos públicos na execução de obras a serem realizadas como contrapartida de investimentos privados. Imensas foram as dívidas encontradas na EBAL em razão de administração temerária, ou ainda com a EBDA, com passivo trabalhista de grande monta, além do desmonte da estrutura administrativa. A Embasa, a Conder, e tantas outras instituições enfrentam sérios problemas operacionais ou gerenciais. Em cada canto da administração pública vê-se ruir a lenda da eficiência dos governos do PFL.
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Muitos interesses econômicos estão sendo contrariados, o que se expressa na crítica sistemática apresentada por órgãos de comunicação de propriedade da elite afastada do poder executivo. Mas o novo governo reage com ações concretas, e tem objetivos bem definidos no plano da gestão.
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Com vistas ao desenvolvimento social e econômico, vários programas governamentais foram iniciados entre os quais o Terra de Valor, que investirá 60 milhões de dólares em 34 municípios localizados no semi-árido, selecionados entre aqueles de menor IDH; o programa Água para Todos que tem entre outras a meta de construir 100 mil cisternas nos próximos quatro anos; ou ainda, o TOPA – Todos pela Alfabetização, que prevê a alfabetização de um milhão de baianos; a segunda etapa do programa Viver Melhor que investirá 80 milhões de reais em saneamento em oito municípios de grande porte; entre outros. O governo do Estado negociou também, vários projetos no âmbito do PAC, que contribuirão decisivamente para a melhoria da infra-estrutura, o que inclui a duplicação de importantes rodovias federais; a construção da ferrovia Oeste, conectando com a rede existente; construção de novos trechos rodoviários e ferroviários; construção de novo porto, obras de saneamento básico, entre outras intervenções.
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O governo de esquerda mal está começando, não apenas um governo, mas um novo modo de governar diferente da tirania que havia se instalado na Bahia, e que quer construir um futuro melhor para os baianos. As primeiras batalhas anunciam o quão árdua será a luta. O importante é termos a dimensão da tarefa que assumimos e do significado político do êxito deste governo para as forças democráticas, particularmente a esquerda, na Bahia.
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